Em Brasília, povos indígenas exigem justiça contra violações de seus direitos constitucionais

Mobilização Nacional Indígena

Vindos das cinco regiões do Brasil, milhares de indígenas iluminaram a Praça dos Três Poderes com a palavra “Justiça” após marcharem nesta noite pela Esplanada dos Ministérios para reivindicar seus direitos constitucionais e denunciar a explosão de violência em seus territórios. Eles estão em Brasília reunidos para o Acampamento Terra Livre (ATL).

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“A mensagem que levamos para o mundo todo é a de que justiça é o nosso território nas nossas mãos. É a nossa saúde com qualidade e respeito às nossas necessidades. Justiça é termos a nossa educação específica e diferenciada de acordo com os valores de cada povo. Justiça é o nosso território não ser invadido. É nossas lideranças não serem assassinadas. Esta intervenção simboliza Justiça. É isso que estamos fazendo aqui, na Esplanada dos Ministérios: exigindo Justiça!”, afirma o Cacique Marcos Xukuru, de Pernambuco.

Foto: Leo Otero/MNI

Em sua 15ª edição…

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Projeto de lei para extinção da reserva legal trará mais devastação ambiental

Fim da reserva legal servirá para legalizar o que atualmente é crime.

No que se apresenta como mais um ataque ao sistema nacional de meio ambiente, a dupla formada pelos senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ) e Márcio Bittar (MDB/AC) apresentaram projeto de lei com o objetivo de revogar o quarto capítulo do Código Florestal, chamado de “Da área de reserva legal”.

Se consumada a aprovação desse projeto de lei, o que teremos será uma ampliação desenfreada da devastação dos biomas florestais brasileiros, em especial o Amazõnico para onde convergem todos os interesses manifestos de exploração de seus recursos naturais.

A alegação por detrás desse atentado contra não apenas as nossas florestas, mas principalmente a biodiversidade que as mesmas possuem e os serviços ambientais que fornecem. Também sofrerão as duras consequências do que promete ser um avanço descontrolado do desmatamento as comunidades tradicionais e povos indígenas que dependem do que as…

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Em carta aberta, associação nacional de servidores denuncia ataques do ministro do Meio Ambiente à gestão ambiental federal

Ricardo Salles está tendo um mandato mais do que turbulento à frente do ministério do Meio Ambiente e sua aderência ao cargo será fortemente testada nos próximos meses.

Em carta aberta à sociedade brasileira, a Associação Nacional de Servidores da Carreira de Meio Ambiente (ASCEMA Nacional) denuncia as últimas declarações e posturas do atual ministro do meio ambiente, Ricardo Salles,  que “estaria  atacando e difamando o corpo de servidores do ICMBio através de publicações em redes sociais e de declarações na imprensa baseadas em impressões superficiais” (ver documento abaixo).

A carta da ASCEMA Nacional aponta ainda que o ainda ministro Ricardo Salles se refere aos servidores de forma ofensiva, como em postagem no Instagram ao dizer que pretendia fortalecer o ICMBio “com gente séria e competente e não com “bicho grilo chuchu beleza” que “já tá provado que não funciona”.

Segundo a ASCEMA Nacional, uma das…

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Dados de toxicidade desmontam falácia sobre segurança do pacote de venenos aprovado nos primeiros 100 dias do governo Bolsonaro

Governo Bolsonaro acelerou a liberação de agrotóxicos com alto poder destrutivo da saúde humana e do meio ambiente em seus primeiros 100 dias.

Um dos vários argumentos falaciosos apresentados pela ministra  da Agricultura, Tereza Cristina (DEM/ES) e de vários deputados federais  que a acudiram durante a audiência realizada na última 4a. feira (09/04) é de que a velocidade espantosa de novos agrotóxicos para o mercado brasileiro serviria para substituir substâncias mais antigas e com maior toxicidade para seres humanos e para o meio ambiente.

Pois bem, ao examinar os dados específicos sobre toxicidade humana e ambiental dos 152 produtos liberados nos primeiros 100 dias do governo Bolsonaro encontrei fatos que desmontam essa falácia, visto um forte incidência de compostos classificados como  sendo extremamente ou altamente tóxicos para a saúde humana (44% do total) ou extremamente ou altamente perigosos para o meio ambiente (54% do total). Já os de suposto menor…

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Porto do Açu: renovação de licença ambiental remove 23 condicionantes e amplia permissão de desmatamento

Ao longo dos anos, agricultores do V Distrito vem reclamando de perdas agrícolas que teriam sido causadas pela salinização associada à construção do Porto do Açu.

Graças a uma fonte bem informada, tive acesso hoje à publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia29 de março de 2019 que trata da renovação da Licença de Instalação de um dos terminais do Porto do Açu, no caso a LI nº IN023176 (ver imagem abaixo).

Uma primeira curiosidade é que normalmente quando algo de positivo acontece para o Porto do Açu somos brindados com comunicados de imprensa que nos fornecem detalhes a serem celebrados por todos nós, como se fossemos todos acionistas do fundo de “private equity” EIG Global Partners e do fundo soberano de Abu Dhabi, o Mubadala, que são hoje os controladores principais do Porto do Açu.

A razão para essa parcimônia celebratória pode estar nos…

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